1. Aceitação dos Termos Ao aceder e utilizar o website da Quinta do Vinhal, o utilizador declara ter lido e aceite os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o site.

2. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, logótipos, fotografias de produtos e design gráfico, é propriedade exclusiva da Quinta do Vinhal ou dos seus licenciadores. Qualquer reprodução ou uso comercial sem autorização prévia é estritamente proibido.

3. Condições de Venda e Preços

• Todos os preços apresentados no site incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.

• A Quinta do Vinhal reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio. Contudo, o preço aplicado a uma encomenda será sempre o que estiver em vigor no momento da confirmação da mesma.

• Em caso de erro tipográfico no preço de um produto, a nossa equipa entrará em contacto com o cliente para retificação ou cancelamento do pedido.

4. Disponibilidade de Stock Os artigos disponíveis na loja online estão limitados ao stock existente. Em caso de rutura de stock após o pagamento, o cliente será informado e poderá optar pela troca por outro artigo ou pelo reembolso total do valor pago.

5. Política de Devoluções (Direito de Resolução) De acordo com a legislação portuguesa, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias seguidos para cancelar a sua compra, sem necessidade de indicar um motivo, desde que os produtos se encontrem na embalagem original e sem sinais de uso.

6. Limitação de Responsabilidade A Quinta do Vinhal esforça-se por manter o site livre de erros e vírus, mas não garante a disponibilidade ininterrupta do mesmo ou a ausência total de falhas técnicas alheias à nossa gestão.

7. Lei Aplicável e Resolução de Litígios Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submetem-se à jurisdição do Tribunal da Comarca de [Inserir Localidade]. Para resolução alternativa de litígios, pode consultar o portal do consumidor em www.consumidor.pt.